Comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela ONU com o objetivo de reconhecer as tradições e contribuições culturais e reafirmar as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Com 46 artigos, o texto assegura a liberdade religiosa e a preservação da integridade física e cultural dos índios, além de impedir que eles sejam removidos à força de seus territórios.
Uma série de projetos e debates no Senado buscam preservar os costumes e proteger essa parcela da população.
Entre eles, a proposta que cria o novo Estatuto dos Povos Indígenas (PLS 169/2016) e a que permite ao índio incluir sua origem e etnia em documentos (PLS 161/2015).
Mais informações com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.
Fonte: Rádio Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário